O texto a seguir trata da importância e da presença do estudo da História da África nas escolas brasileiras. Depois de sua leitura, resolva as atividades propostas no caderno:
“A Lei no 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, foi editada no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de janeiro de 2003 (...) O advento da Lei no 10.639/2003 se deu em meio a um intenso debate social amplificado pela mídia, que expressava os primeiros impactos da implantação de programas de ação afirmativa em algumas universidades brasileiras. (...) Seu conteúdo e as transformações dela decorrentes produzem uma tensão entre a ampliação dos direitos de cidadania no país e a crescente compreensão da necessidade de enfrentamento do racismo, em suas diversas faces e nas diferentes esferas da vida social, sobretudo no âmbito da escola. A lei atende enfim, também à sua maneira, ao enfrentamento da antiga crítica a um ensino de história centrado em narrativas etnocêntricas, em que a história e a cultura afro-brasileiras via de regra compareciam quando compareciam de forma estereotipada. (...)
Não basta introduzir conteúdos de história e cultura afro-brasileira ou africana para a superação do eurocentrismo nas abordagens históricas. O desafio é a promoção de um ensino-aprendizagem em que a história africana e a história européia, por exemplo, não sejam dicotomizadas, nem idealizadas, nem tampouco contrapostas, mas, antes, compreendidas em sua dinâmica e circularidade.” (PEREIRA, 2008).
“Para além do evidente envolvimento de educadores, as “Diretrizes” convocam os profissionais de história para uma ampla reflexão sobre a história da cultura afro-brasileira, em suas dimensões de pesquisa e ensino. Nos últimos anos, diversos grupos dos movimentos negros, artistas, integrantes de grupos culturais e intelectuais negros da academia têm reivindicado o “reconhecimento”, a valorização e a afirmação da identidade e dos direitos dos afro-brasileiros. Como afirmam as próprias “Diretrizes”, o “reconhecimento” exige justiça e igualdade de direitos sociais, civis, econômicos e culturais, assim como “a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas que valorizem a diversidade, visando superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino” (ABREU, 2008).
Atividade
a) De acordo com o texto, qual o conteúdo da lei 10639/03 e quais mudanças ela propõe para o ensino de história?
b) Em sua opinião, como o estudo da História da África pode colaborar para a diminuição de preconceitos e estereótipos de povos africanos e seus descendentes e ampliar a concepção de cidadania no Brasil? Fundamente a sua resposta a partir do texto.
Bibliografia
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história do imediato contexto pós-Lei n. 10.639. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 41, p. 21-43, 2008.
ABREU, M.; MATTOS, H. Em torno das "Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana": uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 41, p. 5-20, 2008.
